Política de Privacidade

1. Quem Somos

Historia Desenhada é um serviço operado por MANISA TECNOLOGIA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 62.655.744/0001-00, com sede na Rua Presidente Nereu Ramos, 525, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22795-080, Brasil. A MANISA TECNOLOGIA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA é a controladora dos dados pessoais tratados na plataforma Historia Desenhada, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

2. Dados Pessoais Tratados

Podemos tratar os seguintes dados pessoais, conforme a utilização do serviço:

• Dados do responsável legal: nome, email, informações de conta
• Dados informados sobre a criança: nome ou apelido fornecido pelo responsável
• Conteúdos enviados: desenhos, textos e descrições
• Conteúdos gerados: histórias, ilustrações, livros digitais e materiais derivados
• Dados de uso e transações: planos, créditos, histórico de compras, pagamentos e pedidos
• Dados técnicos: registros de acesso, data e hora, informações de dispositivo e logs de segurança

Não coletamos dados sensíveis nos termos da LGPD.

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais:

4. Dados de Crianças e Adolescentes

A plataforma é destinada exclusivamente a pais ou responsáveis legais.

• Não coletamos dados diretamente de crianças
• Dados referentes a crianças são fornecidos exclusivamente por seus responsáveis
• O tratamento observa o melhor interesse da criança, conforme o art. 14 da LGPD
• Não realizamos publicidade direcionada a crianças
• Conteúdos são privados por padrão e somente compartilhados mediante ação explícita do usuário

5. Compartilhamento de Dados e Transferências Internacionais

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados estritamente necessários com:

• Provedores de inteligência artificial (ex.: OpenAI), para geração de conteúdo
• Processadores de pagamento (ex.: MercadoPago), para processamento de transações
• Provedores de infraestrutura tecnológica, para operação da plataforma

Esses provedores podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas para garantir nível de proteção compatível com a LGPD.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Controle de acesso restrito
• Criptografia de dados em trânsito
• Monitoramento e registro de acessos
• Armazenamento seguro em infraestrutura de nuvem
• URLs temporárias para acesso a imagens e arquivos

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou conforme necessário para:

• Cumprimento de obrigações legais e fiscais
• Exercício regular de direitos
• Prevenção de fraudes e abusos

8. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados pessoais
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Portabilidade dos dados
• Exclusão dos dados tratados com base no consentimento
• Revogação do consentimento

As solicitações poderão ser realizadas pelas configurações da conta ou por meio de contato com os canais indicados abaixo. Poderemos solicitar informações adicionais para verificação de identidade, conforme permitido pela LGPD.

9. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

Para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, exercício de direitos ou esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade, o titular poderá entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pelo seguinte canal:

📧 security@historiadesenhada.com

Para dúvidas gerais ou suporte, o usuário também pode utilizar:

📧 support@historiadesenhada.com

10. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados pessoais, a Historia Desenhada adotará as medidas técnicas e administrativas cabíveis e realizará as comunicações necessárias à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, quando exigido pela legislação aplicável.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários por meio dos canais oficiais. A data da última atualização estará sempre indicada no topo deste documento.