Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Historia Desenhada, você concorda com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Quem Pode Usar

A plataforma é destinada a adultos (pais, responsáveis legais e educadores) para criação de histórias infantis personalizadas.

• Você deve fornecer informações de cadastro verdadeiras
• Você é responsável pela segurança da sua conta
• Não é permitido criar conta para uso fraudulento ou abusivo

3. Uso Permitido

Você deve usar a plataforma de forma lícita, respeitosa e compatível com público infantil.

• Não enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou violento
• Não tentar burlar limites, segurança ou controles da plataforma
• Não usar o serviço para violar direitos de terceiros

4. Conteudo Enviado e Gerado

Voce mantem a titularidade do conteudo que enviar e autoriza a Historia Desenhada a processa-lo para gerar historias, ilustracoes, livros digitais e materiais derivados.

Conteudos podem ser moderados e bloqueados quando violarem politicas de seguranca, protecao infantil ou legislacao aplicavel.

5. Planos, Creditos e Pagamentos

A plataforma opera com compra de creditos e/ou unidades de impressao, conforme catalogo vigente no momento da compra.

• Valores e pacotes podem ser atualizados sem efeito retroativo
• A confirmacao da compra depende do provedor de pagamento
• Creditos e unidades concedidos seguem as regras informadas no checkout

6. Livros Fisicos e Entrega

Pedidos de livros fisicos dependem de dados de entrega corretos e disponibilidade operacional.

• Prazos de envio sao estimativas e podem variar
• Erros de endereco informados pelo usuario podem impedir a entrega
• Atualizacoes de status do pedido sao disponibilizadas na conta

7. Propriedade Intelectual

Marca, codigo-fonte, layout, elementos visuais e materiais da plataforma pertencem a Historia Desenhada ou a seus licenciadores e nao podem ser reproduzidos sem autorizacao.

8. Suspensao e Encerramento de Conta

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de fraude, abuso, violacao destes Termos ou risco a seguranca da plataforma e de seus usuarios.

9. Limitacao de Responsabilidade

A plataforma e fornecida com esforcos razoaveis de disponibilidade e seguranca, mas pode haver indisponibilidades, erros ou interrupcoes temporarias. Na extensao permitida por lei, a responsabilidade da Historia Desenhada limita-se aos danos diretos comprovados.

10. Alteracoes dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alteracoes relevantes serao comunicadas por canais oficiais, com a data de atualizacao sempre exibida nesta pagina.

11. Lei Aplicavel e Foro

Estes Termos sao regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, salvo regra legal obrigatoria em contrario.